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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:25

Recurso especial. Penal. Desvio de bens.

Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:13

Negado reconhecimento de acúmulo de função à advogada da Faculdade Projeção

Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 15:15

Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 12:15

Delúbio deve tentar transferência para regime aberto

Condenado no processo do mensalão, ex-tesoureiro do PT cumpriu, no dia 30, o tempo necessário da pena para pedir benefício
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:45

MPF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo

Foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:20

Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:30

Quanto ganham os advogados no Brasil

Salário de VP jurídico chega a 64,3 mil em empresas, segundo levantamento
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:30

Sem prova de empobrecimento ou enriquecimento das partes, pensão não sofre alteração

Não se deve alterar a verba alimentar fruto de composição amigável ou fixação judicial sem justa motivação
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:30

Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã

Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:15

Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM

Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2014 - 16:50

Juiz manda empresa pagar R$ 100 mil a ex-mulher de sócio

Ação de Indenização
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:20

BHtrans é condenada a pagamento milionário em acerto de concessionária

Ação Ordinária
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:45

TJ condena homem por agredir companheira a golpes de faca

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:00

PEC permite à polícia militar fazer policiamento marítimo

Existem crimes cometidos no mar que se caracterizam por serem típicos da esfera estadual
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:15

Direitos iguais para filhos adotivos e biológicos só valem após 1988, decide STF

Ministros julgaram um recurso de uma filha que pediu a divisão igualitária da herança
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:40

Ausência do reclamado em audiência. Confissão.

Agravo de instrumento em recurso de revista.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:30

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:10

Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.

Decurso do período estabilitário. Indenização.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:30

Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas

Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:20

Cidadã será indenizada por banco por negativação indevida

Ação de Indenização

Exibindo resultado de 5541 até 5560 de um total de 39683

Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.

Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado

Condenado no processo do mensalão, ex-tesoureiro do PT cumpriu, no dia 30, o tempo necessário da pena para pedir benefício

Foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.

Salário de VP jurídico chega a 64,3 mil em empresas, segundo levantamento

Não se deve alterar a verba alimentar fruto de composição amigável ou fixação judicial sem justa motivação

Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado

Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público

Ação de Indenização

Ação Ordinária

Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça condenou por lesão corporal grave um homem que agrediu a companheira com golpes de faca

Existem crimes cometidos no mar que se caracterizam por serem típicos da esfera estadual

Ministros julgaram um recurso de uma filha que pediu a divisão igualitária da herança

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

Decurso do período estabilitário. Indenização.

Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento

Ação de Indenização

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